Resolução Nº 001/2026/2026

Aprovada / Vigor

Ementa Oficial: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em: 25/08/2026

Resolução Nº 001/2026/2026

Aprovada / Vigor

Ementa Oficial: Regulamenta o procedimento para denominação de próprios, vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Padre Marcos-PI e dá outras providências.

Publicada em: 21/08/2026

Resolução Nº PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026/2026

Aprovada / Vigor

Ementa Oficial: Regulamenta o procedimento para denominação de próprios, vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Padre Marcos-PI e dá outras providências.

Publicada em: 10/08/2026