Constituição Federal Regimento Interno Consulta Pública

Acervo Legislativo

Pesquise e consulte o histórico de Leis, Projetos, Resoluções e Indicações aprovadas ou em tramitação na Câmara Municipal.

Última atualização: 07/06/2026 às 00:00 | Origem: Sistema Legislativo Interno
Limpar Busca

Documentos Encontrados (5)

Identificação e Ementa Ano / Data Status Documento
003 Req

LEOMIR BONIV AL DE SOUSA, vereador com assento nesta casa, vem na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, a presidência desta casa encaminhe oficio ao Executivo municipal, que seja solicitado a empresa de fornecimento de energia elétrica Equatorial S/A, que seja realizada a troca de postes que ainda são de madeira pelos postes conveniais de concreto, no povoado Riacho do Padre, do município de Padre Marcos. Ainda, que seja isento o pagamento da taxa de energia elétrica dos moradores que utilizam esses postes enquanto não for feita a troca dos mesmos.

2026
05/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
002 Req

JOSÉ DE FÁTIMA ARAÚJO LEAL, vereador com assento nesta casa, vem na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, a presidência desta casa encaminhe oficio ao Executivo Municipal e a Sec. Municipal de Saúde, solicitando que seja feita visitas dos ACE - Agente Comunitário de Endemias nas localidades e sede do município de Padre Marcos-PI.

2026
05/06/2026
Sancionado ABRIR PDF
001 Req

JOSÉ DE FÁTIMA ARAÚJO LEAL, vereador com assento nesta casa, vem na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, a presidência desta casa encaminhe oficio ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras Municipal, solicitando que sejam construídos dois quebra-molas nas vias que receberam recentemente pavimentação no Bairro Vila da Amizade, município de Padre Marcos-PI.

2026
05/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
001/2026 Req

JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA DIAS, vereador com assento nesta casa, vem na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, a presidência desta casa encaminhe oficio ao Executivo municipal e secretaria de obras municipal, solicitando o rebaixamento da calçada e construção de estacionamento em frente ao prédio da Secretaria de Saúde na Sede do município de Padre Marcos.

2026
27/02/2026
Sancionado ABRIR PDF
001/2026 Req

LEOMIR BONIV AL DE SOUSA, vereador com assento nesta casa, vem na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, a Presidência desta Casa encaminhe oficio ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de lombada (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Cândida Macedo, na sede do município.

2026
27/02/2026
Sancionado ABRIR PDF

Dados Abertos

Baixe os dados completos do acervo legislativo nos formatos mais utilizados para análise, integração e auditoria.

Licença de Uso: Os dados disponibilizados estão sob licença Creative Commons BY 4.0. Transparência vinculada à Base de Dados Oficial do Legislativo.

API Aberta — Documentação

Acesse os dados de leis, projetos e resoluções programaticamente via API REST pública.

GET /portal-transparencia-camara/api_legislacao.php
Parâmetros GET disponíveis:
?ano=2026 ?tipo=lei ?status=sancionado ?pagina=1 ?limite=50
// Exemplo de requisição real gerada pelo sistema curl -X GET "https://www.padremarcos.pi.leg.br/portal-transparencia-camara/api_legislacao.php?ano=2026" \ -H "Accept: application/json"
{
    "status": "success",
    "total": 1,
    "data": [
        {
            "tipo_documento": "Projeto de Lei",
            "numero": "PROJETO DE LEI Nº 006\/2026",
            "ano": 2026,
            "ementa": "Cria o Programa Municipal de Bolsas Monitoria nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.",
            "status": "Em Tramitação",
            "data_publicacao": "2026-06-07"
        }
    ]
}