Dispõe sobre a denominação de via pública RUA MARCOS FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública RUA VAQUEIRO MANOEL VICENTE PEREIRA DA SILVA, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública RUA MARIA DE CARVALHO MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública RUA MARIA DAS MERCÊS DE MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública RUA JOSÉ TADEU DA SILVA, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública RUA VEREADOR VALDIR MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública RUA MARIA LAVÍNIA DE MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública RUA ANTÔNIO NONATO CARDEAL, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública RUA POETA JURDAN GOMES, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública RUA AGAPTO RIBEIRO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública RUA BARTOLOMEU JOSÉ LEAL, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Padre Marcos-PI e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2024, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional, bem como atualiza o Piso salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica.

Altera os percentuais de contribuição da parte patronal para o custeio do plano de benefício dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Padre Marcos-PI.

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Padre Marcos-PI, para as eleitoras e os eleitores convocados(as) e nomeados(as) que efetivamente trabalharem como mesários.